o Centro Latino-Americano e do Caribe de Política de Inovação Transformadora retomou sua série de webinars com “Perspectivas e experiências na gestão de resíduos na América Latina, uma visão de transições sustentáveis” no dia 2 de junho. Este evento foi liderado pelo membro do Hub r Alianza EFI Team (Alliance for Inclusive Formal Economy) e seus convidados da Argentina: Lucas Becerra do Laboratório de Inovação Aberta e Economia Circular LabI&EC, David Alejandro Mejía e Maria Laura Guanoluisa da Rede Nacional de Resíduos Catadores do Equador RENAREC. O webinar abordou a gestão de resíduos na América Latina, tema central do experimento Alianza EFI, e discutiu diferentes perspectivas sobre a construção de um processo mais sustentável e inclusivo para o sistema.
Uma das características mais importantes dos três casos é sua nova visão de inovação e desenvolvimento tecnológico e sua capacidade de enfrentar desafios ambientais e sociais. Schot & Steinmueller (2016) enfatizam a necessidade de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico para enfrentar os desafios sociais e ambientais de hoje, e não apenas focar no crescimento econômico, geração de conhecimento e competitividade como os marcos políticos convencionais de Ciência, Tecnologia e Inovação fizeram anteriormente . Os três experimentos centralizam o trabalho de catadores e recicladores e buscam mecanismos de inclusão e cuidado que possibilitem a mudança do sistema sociotécnico de destinação de resíduos. A inovação e a tecnologia desempenham um papel importante na concretização destes novos métodos de organização e estruturas de mercado, mas são parte integrante de uma solução que vai além dos artefactos e da técnica.
A complexidade do problema
Os problemas sociais e ambientais são naturalmente complexos. O sistema de gestão de resíduos é composto por múltiplas fontes de geração de resíduos – incluindo residências, indústrias, empresas, espaços públicos e grupos residenciais – totalizando 4,4, 11 e 16,5 milhões de toneladas de resíduos por ano no Equador, Colômbia e Argentina, respectivamente. Além dos desafios impostos pela geração de resíduos nessa escala, incentivada por estilos de vida e consumo insustentáveis, as relações sociais e de mercado que dominam o atual sistema de gestão de resíduos agregam maior complexidade ao problema. Convergem atores formais e informais também heterogêneos e com motivações diversas, alguns do mercado, da empregabilidade e da geração de renda. Os componentes tecnológicos e regulatórios são essenciais na mediação e operação dessas relações. Como explica Lucas Becerra, a Economia Circular (EC) surge como uma alternativa para a gestão de resíduos, passando de uma utilização linear dos recursos naturais para produção e consumo humano para uma visão que visa regenerar o capital natural, otimizar os recursos disponíveis e gerir as externalidades associadas com economias de compartilhamento. No entanto, os palestrantes concordaram que esta abordagem se limita a abordar o problema, na figura 1, a análise proposta pelo LabI&EC.
As limitações da EC e as vantagens da abordagem de sistemas sociotécnicos
Entre os maiores desafios das transições sustentáveis estão a mudança de padrões de comportamento e relacionamentos que mediam as práticas da vida cotidiana, além de impactar no nível sistêmico. Várias reflexões são derivadas disso. A construção de novos esquemas de gestão de resíduos implica novas relações entre os diversos atores, que podem envolver novas tecnologias, mecanismos de valorização e mercado, bem como marcos regulatórios. A primeira pergunta que surge é: como começa a mudança? Quem está liderando essa mudança? A mudança regulatória ou política é suficiente para superar esse problema complexo?
As três experiências enfatizam o componente social como fator de mudança desde a base. A equipe da Alianza EFI destaca o componente de saúde e dignidade dos recicladores de rua como um elemento chave de mudança em seu experimento de inovação transformadora, que espera identificar novas formas de relacionamento entre a fonte e o reciclador. Por outro lado, o LabI&EC da Argentina indica como ponto de partida o reconhecimento e valorização das práticas e significados da circularidade em experiências associativas de base. Estes podem ser sistematizados e permitem o co-design de novas formas de organização, trabalho e gestão de resíduos. Nessa perspectiva, surgiram novos players de mercado, bem como oportunidades de P&D para materiais não comerciais e ajustes regulatórios associados. Finalmente, RENAREC, na voz de Maria Laura, uma recicladora de rua, reúne a experiência da Rede de Recicladores de Base como solução para o modelo de gestão de resíduos sólidos no Equador, coletando de todas as fontes, transportando, classificando e intermediando na indústria, como mostrado na figura 2.
Os três estudos de caso também chamam a atenção para a importância das políticas públicas para facilitar essas mudanças: o estudo de caso do Equador é o mais avançado com a nova regulamentação inclusiva de gestão de resíduos sólidos, que integra recicladores de base tanto em sua criação quanto em sua operacionalização.
Dois dos três palestrantes usaram uma abordagem focada em pesquisa trabalhando com as comunidades relevantes. A RENAREC aplicou sua experiência na prática e como pode alcançar uma transformação do sistema a partir de seu trabalho com catadores e recicladores. Isso é importante por dois motivos: primeiro, contrasta com a visão mais técnica e focada em tecnologia do CE. Em segundo lugar, mostra como atores não vinculados às instituições tradicionais de geração de conhecimento e inovação podem ser protagonistas em processos de transformação.
Quão transformadoras são essas experiências?
Os estudos de caso apresentam um desafio e demonstram como alcançar mudanças sistêmicas na gestão de resíduos, embora não substituam o sistema por um radicalmente novo. Isso é definido como “ajustar e conformar” nos processos de transição. O principal fator de mudança nessas experiências é a inclusão, que permite integrar, reconhecer e legitimar a prática do reciclador de base, reconfigurando-o como ator com agência no sistema. A partir disso, são desencadeadas mudanças na percepção tanto dos catadores e do seu comércio, quanto nos locais de trabalho, residências e indústrias que validam e estabelecem relações com esse ator. Isso impacta nas condições de remuneração, formalização, segurança e saúde associadas ao exercício das atividades de reciclagem. Novos papéis podem então surgir no mercado, intermediando com as empresas de coleta e processamento de resíduos – os componentes formais do sistema dominante. Novos papéis também aparecem associados à valorização de novos produtos e resíduos classificados. Essas mudanças são refletidas e consolidadas em novas legislações e políticas públicas. Talvez seja pertinente entender um pouco mais quando a política “protege” e “alimenta” essas iniciativas e o processo subjacente. Esses são dois processos fundamentais de transições sustentáveis, que podem ser explorados em um futuro webinar.
O vídeo deste webinar pode ser encontrado aqui.